O presidente Jair Bolsonaro mentiu ao afirmar, em tweet publicado na última terça-feira (21), que houve redução dos homicídios de indígenas durante o seu governo. Dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde, compilados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), mostram que 182 indígenas foram assassinados em 2020, segundo ano da gestão Bolsonaro, último dado disponível. É o maior número desde o início da série histórica, iniciada em 2003. Houve aumento de 35% em relação a 2018 (135 assassinatos), último ano do governo Temer.
O tweet foi publicado 16 dias após o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados no entorno do Vale do Javari (AM), região com a maior concentração de indígenas isolados do mundo. Bolsonaro, que não demarcou nenhuma terra indígena em três anos e meio de governo, afirmou no post ter aumentado investimentos para fiscalização de terras indígenas e proteção de indígenas isolados.
Dados da Funai mostram, porém, que houve queda das ações de proteção e monitoramento em relação ao último ano do governo Temer. Em 2018, foram realizadas ações em 325 terras indígenas, segundo relatório de gestão da fundação. Já em 2020 e 2021 somados, as ações de monitoramento alcançaram apenas 177 TIs, aponta o último relatório de gestão. No caso das expedições para localização e monitoramento de povos isolados também houve queda, segundo documentos da Funai: de 23 em 2018 para 11 em 2020 e apenas 2 em 2021.
“(…) aumentamos os investimentos na proteção de indígenas isolados em mais de 300% e na fiscalização de terras indígenas em 150%”. escreveu Bolsonaro. No orçamento da Funai, os recursos para fiscalização de terras indígenas e proteção de povos isolados são parte de uma mesma ação (identificada pelo código 20uF). Apesar de ter ocorrido aumento de 126% do orçamento executado para esta ação em relação a 2018, em valores atualizados pelo IPCA, grande parte dos recursos é destinada para não indígenas, por meio do pagamento de indenizações a proprietários rurais, segundo análise do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
“Houve crescimento na execução financeira para a ação 20uF. No entanto, além da injeção de recursos extraorçamentários decorrentes da Covid-19, o crescimento se deu pela priorização do pagamento de indenizações”, afirma a assessora política do Inesc, Leila Saraiva. Na semana passada, o instituto lançou, em parceria com a INA (Indigenistas Associados), a associação de servidores da Funai, um dossiê que detalha a política “anti-indígena” da fundação no atual governo, comandada pelo policial federal Marcelo Xavier, ligado à bancada ruralista.
“Apenas em 2019, a atual gestão gastou mais com indenizações (cerca de R$ 20 milhões) do que em todos os anos da gestão anterior. Dos recursos executados nesta ação orçamentária (20uF), 45% foi gasto com indenizações. Na gestão anterior, 21% dos recursos da mesma ação foram gastos com indenização de benfeitorias”, diz Leila. As indenizações são pagas a não índios por “benfeitorias de boa-fé edificadas em terras indígenas”.
O Inesc também aponta que a queda do orçamento geral da Funai, intensificada na última década, foi mantida sob Bolsonaro. Em 2021, apenas 18,7% do orçamento total autorizado foi destinado às chamadas atividades finalísticas, ou seja, as ações diretamente relacionadas à promoção de direitos dos povos indígenas.
“O orçamento autorizado para a Funai atingiu seu auge em 2013. Entre 2013 e 2016, a queda foi de 32%. Considerando o período de 2013 a 2019, a queda é de 28%. Houve um pequeno aumento, mas muito longe de recuperar o esgarçamento orçamentário que o órgão vem sofrendo há anos”, avalia Leila, lembrando que o orçamento autorizado para a Funai em 2022 é o menor da gestão Bolsonaro: houve queda de 21% em relação a 2019, segundo dados do Siga Brasil analisados pelo Inesc.
O indigenista Bruno Pereira, assassinado no último dia 5 com o jornalista Dom Phillips, havia sido exonerado em outubro de 2019 da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Funai, após participar de operação que resultou na destruição de dezenas de balsas de garimpo ilegal no Rio Jutaí, no Amazonas – ele estava no cargo desde 2018. O governo Bolsonaro nomeou como responsável pelas políticas para indígenas isolados o missionário evangélico Ricardo Lopes Dias, que foi afastado pela Justiça. O desembargador responsável pela decisão afirmou que havia “interesses ocultos” na nomeação de Dias.